2016 – 2019
SIGLAS
AGUIBEF | Associação Guineense para o Bem-Estar Familiar | |
ART | Anti-Retrovirais | |
CSLS | Célula Sectorial de Luta Contra SIDA | |
CMR | Comissão de Mobilização de Recursos | |
FNUAP | Fundo das Nações Unidas para Actividades de População | |
HIV/SIDA | Vírus de Imuno-Deficiência Humana/Síndroma de Imuno-Deficiência Adquirida | |
IDH | Índice de Desenvolvimento Humano | |
IPPF | Federação Internacional para o Planeamento Familiar | |
IST | Infecções Sexualmente Transmissíveis | |
MAJ | Movimento de Acção Jovem | |
ODM | Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | |
ONG | Organização Não-Governamental | |
PEN | Planificação Nacional Estratégica | |
PNLS | Plano Nacional de Luta contra SIDA | |
PNUD | Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | |
PSI | Population Services International | |
RENAP | Rede Nacional de Pessoas Viventes com VIH/SIDA | |
SNLS | Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA | |
SSR | Saúde Sexual e Reprodutiva | |
TIC | Tecnologia de Informação e Comunicação | |
UNICEF | Fundo das Nações Unidas para a Infância | |
UNIFEM | Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres | |
1. INTRODUÇÃO
A Associação Guineense para o Bem-Estar Familiar (AGUIBEF), após ter concluído, muito recentemente, uma iniciativa da sua reestruturação interna, tanto a nível dos Voluntários como do Staff, tem agora em curso um processo de relançamento e reforço das suas actividades a nível nacional, ao mesmo tempo que aspira cumprir todos os padrões da sua filiação à Federação Internacional para o Planeamento Familiar (IPPF), num processo de acreditação. Tudo isso implica mais meios humanos, materiais e financeiros – portanto mais recursos. Por outro lado, promove as suas acções num contexto de pouca previsibilidade e intensa concorrência em direcção a potenciais fontes de financiamento aparentemente já bastante saturadas.
A principal fonte de financiamento da AGUIBEF provém da IPPF, numa média de 73,64% nos últimos cinco anos, o que demonstra uma dependência excessiva de uma única fonte, impondo-se, por isso mesmo, a necessidade da sua diversificação a fim de poder melhor promover e salvaguardar a sua auto-sustentabilidade financeira.
É assim que a AGUIBEF optou pela adopção de uma Estratégia e Plano de Mobilização de Recursos, traduzidos neste documento de referência, que surge da sua experiência já adquirida enquanto Associação líder em Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) na Guiné-Bissau, conhecedora dos desafios e do leque de necessidades ainda não satisfeitas nesse domínio, traduzidos no seu Plano Estratégico 2010 – 2014.
Enquanto instrumento de gestão previsional, o presente documento articula, nomeadamente, as vias de diversificação das fontes de financiamento da Associação, quais sejam:
- Desenvolvimento de um Banco de Projectos em SSR inerentes ao Plano Estratégico 2010 – 2014;
- Reforço da sua capacidade de gerar recursos internos à própria Associação;
- Mobilização de recursos a nível de parceiros/doadores nacionais;
- Adopção do Estatuto de Utilidade Pública;
- Assinatura de convénios com o Governo para a execução de programas no quadro do Estatuto de Utilidade Pública;
- Procura de financiamentos a nível de organizações internacionais e/ou agências de cooperação bilateral sedeadas ou com representação no país;
- Disponibilização do seu programa e capacidade técnica para iniciativas de assistência técnica remunerada e/ou protocolos de prestação de serviços, nomeadamente a nível das autoridades regionais; e
- Desenvolvimento da capacidade dos Voluntários e Staff da AGUIBEF em matéria de mobilização de recursos a todos os níveis.
Constitui entendimento da AGUIBEF que o importante é “fazer certas as coisas”, isto é, ser eficiente, em matéria de mobilização de recursos que permitirão à Associação “fazer as coisas certas”, isto é, ser eficaz, particularmente na implementação do seu Plano Estratégico. Assim, se essas oito vias identificadas forem percorridas correctamente e de forma persistente durante o horizonte deste plano, a Associação diminuirá para 40% o peso do financiamento da IPPF na sua base geral de financiamentos, e atingirá o patamar de posicionamento que constitui sua visão para o longo prazo, i.e. no horizonte de 2015.
Ao mesmo tempo, os Voluntários e Staff sabem que por mais bonito e bem elaborado que seja o plano, se não for bem implementado constituirá apenas uma miragem, ou seja, mais um documento na prateleira das boas intenções…
2. ANTECEDENTES E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA ACTUAL
A AGUIBEF foi proclamada por um grupo de Voluntários, reunidos em Assembleia Geral Constitutiva, no dia 07 de Julho de 1987, enquanto uma organização não-governamental nacional, sem fins lucrativos, com sede em Bissau, e com mandato no âmbito da promoção do bem-estar familiar, principalmente na vertente da SSR. A Associação foi registada e adquiriu personalidade jurídica por Despacho e Estatuto publicados no III Suplemento ao Boletim Oficial (BO) nº 12, de 12 de Março de 2010.
24 (Vinte e quatro) anos após a sua criação, a AGUIBEF é hoje Membro Associado da IPPF, goza de muito prestígio e reconhecimento público enquanto ONG líder em SSR no país, tendo já investido mais de US $2.187.889,47 de dólares nessa área; opera 3 clínicas especializadas; tem actividades permanentes em 4 Regiões do país; e conta com a dedicação de 500 membros voluntários e 28 profissionais na sua equipa de pessoal.
A orientação estratégica actual da AGUIBEF, articulada no seu Plano Estratégico para o período 2016 – 2021, inspira-se no quadro estratégico da IPPF, aplicado no contexto da Guiné-Bissau, nos seguintes termos.
- VISÃO
Uma sociedade Guineense em que cada criança seja desejada, que cada mulher goze de uma boa saúde materna e que tanto o homem, a mulher como os adolescentes e jovens gozem plenamente a sua vida sexual duma forma responsável e livre das IST-HIV/SIDA.
- MISSÃO
Contribuir para a melhoria da SSR dos homens, mulheres, adolescentes e jovens através (i) da promoção da SSR particularmente junto dos jovens, tendo em conta a dimensão género; (ii) do fornecimento de serviços de qualidade em SSR; e (iii) do desenvolvimento de acções de advocacia com vista à instauração de direitos de igualdade entre homens e mulheres e maior engajamento das autoridades governamentais, líderes comunitários e financiadores.
- VALORES
No âmbito da sua Missão, a AGUIBEF prima pela defesa e promoção de valores que considera essenciais, nomeadamente, a confidencialidade, a livre escolha, a ética e o profissionalismo, a qualidade de informações e serviços, a igualdade e equidade de género, a liderança e participação, e a transparência e prestação de contas.
- OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E EIXOS PRIORITÁRIOS DE ACÇÃO
No horizonte do seu actual Plano Estratégico (2010 – 2014), a AGUIBEF pretende elaborar, mobilizar financiamento e executar projectos inovadores na área de SSR visando atender as principais prioridades da sua família internacional – a IPPF – na Guiné-Bissau, ao mesmo tempo que procura consolidar a sua auto-sustentabilidade institucional, financeira e programática.
Para o efeito, a AGUIBEF objectiva a sua actuação nas seguintes seis áreas prioritárias:
- Adolescentes e Jovens, procurando satisfazer as necessidades de informações e serviços em SSR desse segmento maior da população do país;
- VIH/SIDA, formulando respostas inovadoras a esse grande desafio à saúde pública e que afecta, sobremaneira, a qualidade de vida de jovens, mulheres e homens em geral;
- Aborto, promovendo acções de prevenção que sejam capazes de evitar o recurso a esse meio que tem ceifado a vida de tantas jovens e mulheres, quando praticado sem segurança clínica e de forma ilegal;
- Acesso a informações e serviços de SSR e Bem-Estar Familiar, na linha dos resultados da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994);
- Advocacia, sensibilizando, de entre outros, líderes de opinião, poder públicos a vários níveis, organizações parceiras, e a sua população-alvo, no sentido de um envolvimento cada vez mais intenso em questões de SSR para o benefício do desenvolvimento do país; e
- Desenvolvimento Institucional, um eixo prioritário transversal que inclui iniciativas de auto-capacitação da Associação visando melhor responder aos legítimos anseios e expectativas dos jovens, mulheres e homens que tanto esperam da sua actuação. A presente Estratégia de Mobilização de Recursos enquadra-se nesse eixo transversal.
3. PRINCIPAIS TENDÊNCIAS NO AMBIENTE ENVOLVENTE
A AGUIBEF exerce as suas acções num ambiente de fraca previsibilidade devido a conflitos político-militares no Estado, apesar de o país se ter enveredado pelo processo democrático, com eleições periódicas, há já bastante tempo. Não existe Lei-quadro das Associações e nem tão-pouco uma Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. Não obstante, os poderes públicos e a sociedade civil são sensíveis à SSR e travam um combate cerrado contra comportamentos, atitudes e práticas que constrangem a promoção da SSR e inibem a participação de adolescentes/jovens, mulheres e homens nas iniciativas da AGUIBEF.
- TENDÊNCIAS POLÍTICAS
Os principais elementos de caracterização do ambiente político incluem:
- Grande instabilidade, mudanças frequentes nas esferas do Poder Executivo, divisões internas e clima de disputa interna nos Partidos Políticos e tensões entre os Militares e o Governo;
- O país ainda se ressente do conflito armado de 1998-1999, que foi reforçado pela crise política de 2003 e pelo assassinato, em 2009, do Presidente da República, do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e de Dirigentes Políticos;
- Grande expectativa em relação a um Programa de Reforma do Sector de Defesa e Segurança do Estado, que poderá trazer mais tranquilidade às populações e à sociedade civil, no que diz respeito a mais engajamento em acções voluntárias de desenvolvimento;
- As futuras Eleições Autárquicas são vistas como um passo importante no sentido da descentralização do Poder do Estado, do reforço da democracia local e da abertura de novos horizontes na prática de relacionamento entre o Estado e a Sociedade Civil, permitindo assim uma maior participação dos cidadãos nas esferas de decisão local, regional e nacional;
- Quadro legal deficiente no que diz respeito à promoção da SSR, nomeadamente a ausência de uma Lei das Associações, uma Lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, e uma Lei do Mecenato. Por outro lado, a existência de uma Política Nacional da Saúde dá cobertura e abre caminhos a iniciativas várias para a promoção da SSR;
- Existência de um Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, com apoio do Fundo das Nações Unidas para Actividades de População (FNUAP) e de um Plano Nacional de Luta contra o SIDA (PNLS), ambos a nível Governamental; e
- Leque de potenciais doadores internacionais relativamente estável, com sede em Bissau ou Dakar, mas todas com representações em Bissau;
- TENDÊNCIAS ECONÓMICAS
Os principais elementos de caracterização do ambiente económico incluem:
- País com um rendimento per capita de apenas US $238, uma economia centrada na agricultura (60% do PIB e 90% das exportações) e dominada pela rizicultura e plantação do cajueiro visando a exportação da castanha de caju;
- Receitas do fisco insuficientes para o financiamento do Orçamento do Estado, o que revela dificuldades de obtenção de fundos públicos para a SSR;
- Sector privado, que foi fortemente fragilizado pelo conflito político-militar de 1998-99, se ressente do ambiente de instabilidade e falta de previsibilidade no país;
- Crise económica mundial com efeitos negativos nas perspectivas de mobilização de recursos particularmente a nível do sector privado;
- Existência de bolsas de pobreza limitadoras de esforços de comparticipação nos custos de serviços; e
- Dificuldades financeiras de jovens na aquisição de preservativos, assim como dificuldades de comparticipação da população em geral nos custos dos serviços de saúde, educação;
- TENDÊNCIAS SOCIAIS
Os principais elementos de caracterização do ambiente social incluem:
- A Guiné-Bissau posiciona-se no 172º lugar num total de 177 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), devido à persistência de indicadores sociais desfavoráveis, dos quais a esperança de vida à nascença de 45 anos; o nível de educação de base com taxa bruta de escolarização à volta de 75% para os rapazes, 46% para as raparigas e 24% nas áreas rurais;
- Outras ONGs se propondo intervir na área da SSR, implicando uma maior concorrência para fontes similares de financiamento e utentes de informações e serviços;
- Elevada taxa de desemprego, particularmente nos jovens, aliada à fuga de recursos humanos qualificados para a emigração;
- Inclusão da Saúde no leque dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM);
- Marginalização pela sociedade dos grupos mais vulneráveis, tais como as trabalhadoras do sexo, jovens não escolarizados ou desempregados, vendedoras ambulantes, migrantes, seropositivos, viúvas e órfãos de vítimas do SIDA;
- Difícil acesso de homens portadores de IST aos serviços de saúde pública e difícil acesso aos Anti-Retrovirais (ART) de uma forma geral;
- Quase ausência de serviços amigos dos meninos e jovens de rua, dos marginalizados, dos portadores do VIH/SIDA, dos órfãos e mães solteiras;
- Falta de serviços descentralizados de actividades integradas de prevenção e redução do impacto do SIDA gratuitos para os mais vulneráveis ao VIH/SIDA;
- TENDÊNCIAS CULTURAIS
Os principais elementos de caracterização do ambiente cultural incluem:
- Existência de tabus, ritos e tradições relativos à sexualidade pertencendo a etnias e grupos diferentes;
- Oposição cultural e religiosa para a discussão sobre SIDA e sexualidade;
- Oposição de alguns meios familiares, religiosos e educativos à integração da educação sexual e da promoção do uso do preservativo no ensino escolar; e
- Persistência da defesa, por parte de alguns grupos essencialmente masculinos, das tradições impondo as práticas de excisão, circuncisão em grupo e herança das viúvas pelos irmãos ou familiares do defunto.
- TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS
Os principais elementos de caracterização do ambiente tecnológico incluem:
- Disponibilização de novos medicamentos a custos mais acessíveis, nomeadamente anti-retrovirais;
- Perspectivas ainda incertas para a descoberta de cura definitiva para o HIV/SIDA, apesar do grande esforço e foco de investigação nessa área; e
- Introdução de novos métodos de Planeamento Familiar (e.g. preservativo feminino; “pílula do dia seguinte”; etc.) com o consequente alargamento do espectro do livre escolha;
- FACTORES QUE PODEM INFLUENCIAR ESFORÇOS DA AGUIBEF
NA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Tendências que podem favorecer o aumento da disponibilidade de recursos para a SSR:
- Adopção, pelo Estado, de um documento de Planificação Nacional Estratégica 2007 – 2011 (PEN);
- Criação, junto do Ministério da Saúde, de um Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA (SNLS), com uma Célula Sectorial de Luta Contra SIDA (CSLS);
- Mudança política nos Estados Unidos da América (e.g. Partido Democrata no Poder);
- Crescimento da economia da Guiné-Bissau apesar do impacto negativo da crise mundial;
- Inclusão da Saúde no leque dos ODMs e existência de um plano nacional de seguimento e avaliação;
- Aumento do volume de recursos para a luta contra o SIDA, particularmente a nível do Fundo Global e adopção de uma legislação sobre SIDA no país;
- Existência da Associação Nova Vida (Associação de Seropositivos);
- Promoção da Rede Nacional de Pessoas Viventes com VIH/SIDA (RENAP);
Tendências que podem contribuir para a diminuição da disponibilidade de fundos para a SSR:
- Aumento do número de ONGs se propondo intervir em SSR e HIV/SIDA e competindo para fontes similares de financiamento;
- Relativo “cansaço” a nível da comunidade de doadores e parceiros tradicionais; e
- Clima de instabilidade político-militar.
- LEQUE DE PARCEIROS
A AGUIBEF, ao longo dos seus 24 anos de funcionamento, tem construído um leque de boas parcerias tanto com o Governo e outras ONGs no país, como com a Comunidade Internacional. Enquanto a IPPF tem sido o seu principal parceiro, o Plan Guiné-Bissau, a Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA (STNLS), O Fundo das Nações Unidas para Actividades de População (FNUAP), a Saúde Família e o Fundo Global têm-se revelado parceiros cruciais nos esforços de diversificação de fontes de financiamento, como demonstra o Quadro 02.
As seguintes entidades/instituições apoiaram ou continuam a apoiar a AGUIBEF, particularmente no período de 2004 – 2010:
- Voluntários da AGUIBEF;
- Federação Internacional para o Planeamento Familiar (IPPF);
- Governo da Guiné-Bissau;
- Plan Guiné-Bissau;
- Fundo das Nações Unidas para Actividades de População (FNUAP);
- Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres (UNIFEM);
- Saúde Família;
- Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA (SNLS); e
- Fundo Global;
Por outro lado, a AGUIBEF tem sabido gerar fundos internamente, nomeadamente através da prestação de serviços clínicos.
A presente estratégia e plano de mobilização de recursos perspectiva um aumento do leque de parceiros da AGUIBEF a fim de reforçar o apoio às suas actividades.
- ANÁLISE DAS FORÇAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES
E AMEAÇAS DA AGUIBEF
O Quadro 01 põe em evidência os esforços da AGUIBEF em matéria de mobilização de recursos, embora não tenha tido uma estratégia articulada em documento explícito como o presente. Daí decorre a certeza de que a AGUIBEF tem todas as condições para prosseguir o esforço de mobilização de recursos necessários à execução do seu Plano Estratégico, nomeadamente através do presente plano. Os sistemas de funcionamento da organização são transparentes, eficientes e respondem às necessidades e desafios decorrentes da visão e da missão da AGUIBEF, assim como das pré-condições normalmente exigidas pelos seus parceiros e doadores. Persiste, entretanto, o desafio da contínua diversificação das suas fontes de financiamento, devendo, para isso, contar com as seguintes forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.
- FORÇAS DA AGUIBEF
- Corpo de Voluntários interessados, apoiados por uma equipa de Staff profissionalizada, pessoas-recurso disponíveis e uma forte rede de Jovens enquadrados no Movimento Acção Jovem (MAJ);
- Filiação à Federação Internacional para o Planeamento Familiar (IPPF);
- Preferência de Adolescentes e Jovens para informações e serviços prestados pela AGUIBEF;
- Capacidade de prestar informações e serviços clínicos com qualidade nas principais Regiões do país;
- Complementaridade com o sector público;
- Estreita ligação e cooperação com os serviços de prevenção do VIH/SIDA;
- Reconhecimento público da sua utilidade e capacidade de intervenção;
- Flexibilidade de estratégias adoptadas e capacidade de incorporação de propostas e orientações dos parceiros;
- Leque variado de parceiros devido à sua experiência e credibilidade junto de parceiros nacionais e internacionais;
- Prática de preços sociais e competitivos; e
- Horários flexíveis ao encontro das necessidades dos utentes.
- FRAQUEZAS DA AGUIBEF
- Auto-sustentabilidade institucional, programática e financeira ainda por atingir, apesar de esforços significativos nessa direcção;
- Ausência de bases seguras e tranquilas para o financiamento contínuo dos seus programas e projectos;
- Atrasos nas remessas de tranches de financiamento por parte dos organismos doadores, principalmente devido a dificuldades de observação do calendário de prestação de contas (e.g. envio de relatórios contratuais; fecho de contas; auditorias);
- Insuficiência de quadros especializados na equipa de Staff;
- Pouco envolvimento do rico leque de Voluntários de que dispõe;
- OPORTUNIDADES PARA A AGUIBEF
- Grande segmento da população coberta pelos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, mas persistindo, ao mesmo tempo, muitas necessidades ainda não satisfeitas nesse domínio;
- Existência de instituições que trabalham para a melhoria das condições sócio-económicas da mulher e da família;
- Propensão e receptividade da sociedade para o debate e procura de consensos visando a mudança de valores, comportamentos, atitudes e práticas em SSR;
- Existência de uma população jovem demograficamente importante;
- Fidelização de utentes adolescentes e jovens;
- Presença activa de várias Associações que são potenciais parceiras da AGUIBEF; e
- Aumento do número de mulheres em idade reprodutiva implicando uma potencial procura de informações e serviços de SSR;
- AMEAÇAS À AGUIBEF
- Aumento do número de ONGs que se propõem intervir em SSR e a consequente pressão na procura de financiamentos a partir de fontes similares;
- Maior rigor dos doadores na análise e aprovação de propostas de financiamento; e
- Eventual mudança de perspectiva e atitude dos parceiros nacionais e internacionais em relação à SSR, devido a conflitos filosóficos ou limitação de recursos;
- PARA ONDE QUER IR A AGUIBEF
- Continuar a satisfazer necessidades não-satisfeitas em saúde sexual e reprodutiva no país, prosseguindo a sua visão, na linha da sua missão institucional;
- Construir a sua auto-sustentabilidade institucional, programática e financeira;
- Expandir a sua rede de Voluntários a todas as Regiões do país e, concomitantemente, estruturar as respectivas Antenas Regionais; e
- Melhoria contínua da qualidade e leque de informações e serviços que presta aos adolescentes e jovens.
- TENDÊNCIAS DE FINANCIAMENTO: 2005 – 2009
No período de 2004 – 2010, os financiamentos provenientes da IPPF representam 73,64% do financiamento total da AGUIBEF. O peso de financiamentos provenientes de outros doadores é de 17.43% para o mesmo período, sendo o remanescente, 8.93%, coberto por recursos gerados internamente, sobretudo através da prestação de serviços clínicos (vide Quadro 01).
Quadro 01: Fontes de Financiamento
Ano | IPPF | Outros Doadores | Outros Proveitos | Total Anual | ||||
2004 | 195,475.17 | 71.16 % | 54,692.20 | 19.91 % | 24,546.27 | 8.94 % | 274,713.64 | 100% |
2005 | 161,922.06 | 71.71 % | 41,133.23 | 18.22 % | 22,738.55 | 10.07 % | 225,793.84 | 100% |
2006 | 170,709.90 | 78.80 % | 20,318.01 | 9.38 % | 25,616.64 | 11.82 % | 216,644.55 | 100% |
2007 | 218,593.67 | 56.14 % | 133,029.14 | 34.16 % | 37,760.06 | 9.70 % | 389,382.87 | 100% |
2008 | 233,199.70 | 66.40 % | 89,301.09 | 25.43 % | 28,716.92 | 8.18 % | 351,217.71 | 100% |
2009 | 351,082.77 | 86.43 % | 26,682.91 | 6.57 % | 28,447.30 | 7.00 % | 406,212.98 | 100% |
2010 | 280,232.00 | 86.51 % | 16,241.40 | 5.01 % | 27,450.48 | 8.47 % | 323,923.88 | 100% |
TOTAL | 1,611,215.27 | 73.64 % | 381,397.98 | 17.43 % | 195,276.22 | 8.93 % | 2,187,889.47 | 100% |
Fontes: Relatórios de Auditoria de 2004 a 2009; Previsão para 2010 com base no PBA/2010;
Conseguir mobilizar 26,36% de recursos a nível do país (i.e. outros doadores e serviços clínicos) foi possível graças ao grande esforço envidado pelos Voluntários e Staff da AGUIBEF em matéria da liderança de SSR no país, que transformou a Associação em interlocutor de primeira linha no domínio da saúde sexual e reprodutiva na Guiné-Bissau.
O peso maior nesse esforço de geração de receitas internas provém da prestação dos seguintes serviços: consultas, testes de gravidez e fichas de planeamento familiar. De constatar, entretanto, o não pagamento de quotas dos membros, que constitui uma grande preocupação da Associação sobretudo pela importância simbólica de que se reveste essa contribuição.
O Quadro 02 detalha as várias fontes de financiamento da AGUIBEF, revelando as âncoras para possíveis esforços de diversificação de parcerias e aumento de volumes de financiamento.
Quadro 02: Montantes Anuais de Financiamento: Proveitos
## | Fonte | Montantes Anuais de Financiamento: Proveitos | Total | ||||||
2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | |||
IPPF – FEDERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O PLANEAMENTO FAMILIAR | |||||||||
1. | Subvenção | 195,475.17 | 148,971.00 | 159,067.00 | 172,700.00 | 215,698.00 | 348,427.17 | 280,232.00 | 1,520,570.34 |
2. | Restrito | 0.00 | 4,799.78 | 0.00 | 0.00 | 2,340.00 | 0.00 | 0.00 | 7,139.78 |
3. | Aprovisionamento | 0.00 | 8,151.28 | 11,642.90 | 45,893.67 | 15,161.70 | 0.00 | 0.00 | 80,849.55 |
4. | Equipamento | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 2,655.60 | 0.00 | 2,655.60 |
Sub-Total IPPF …………… | 195,475.17 | 161,922.06 | 170,709.90 | 218,593.67 | 233,199.70 | 351,082.77 | 280,232.00 | 1,611,215.27 | |
OUTROS DOADORES: PARCERIAS | |||||||||
1. | Plan International | 54,370.03 | 31,612.67 | 9,206.20 | 107,369.00 | 43,054.48 | 0.00 | 0.00 | 245,612.38 |
2. | FNUAP | 322.71 | 4,158.14 | 7,461.17 | 9,960.38 | 8,470.38 | 0.00 | 0.00 | 30,372.78 |
3. | UNIFEM | 0.00 | 10.20 | 0.00 | 12.51 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 22.71 |
4. | SAÚDE FAMÍLIA | 0.00 | 3,902.02 | 0.00 | 0.00 | 16,859.24 | 5,555.56 | 0.00 | 26,316.82 |
5. | Ajustmto Conversão | -0.54 | 1,450.20 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 1,449.66 |
6. | SNLS | 0.00 | 0.00 | 3,650.64 | 13,979.35 | 6,480.71 | 15,291.65 | 16,241.40 | 55,643.75 |
7. | Fundo Global | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 1,707.90 | 14,436.28 | 2,575.70 | 0.00 | 18,719.88 |
8. | Burkina Faso | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 3,260.00 | 0.00 | 3,260.00 |
Outros Doadores ………… | 54,692.20 | 41,133.23 | 20,318.01 | 133,029.14 | 89,301.09 | 26,682.91 | 16,241.40 | 381,397.98 | |
OUTROS PROVEITOS: GERADOS INTERNAMENTE | |||||||||
1. | Quotas | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
2. | Serviços Clínicos | 22,974.91 | 22,738.55 | 25,418.06 | 29,833.14 | 26,126.89 | 28,447.30 | 27,450.48 | 182,989.33 |
3. | Outras Receitas | 1,571.36 | 0.00 | 198.58 | 7,926.92 | 2,590.03 | 0.00 | 0.00 | 12,286.89 |
Outros Proveitos…………. | 24,546.27 | 22,738.55 | 25,616.64 | 37,760.06 | 28,716.92 | 28,447.30 | 27,450.48 | 195,276.22 | |
TOTAL GERAL…. | 274,713.64 | 225,793.84 | 216,644.55 | 389,382.87 | 351,217.71 | 406,212.98 | 323,923.88 | 2,187,889.47 |
Fontes: Relatórios de Auditoria – (1) 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; (2) 2010 – Projecções com base no PBA/2010;
- ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
A AGUIBEF entende a Mobilização de Recursos como o processo através do qual poderá adquirir os meios de que necessita para implementar o seu plano, programas e projectos durante um determinado período de tempo e, a termo, atingir os seus objectivos.
6.1. OBJECTIVO GERAL
O objectivo geral da Estratégia de Mobilização de Recursos da AGUIBEF é aumentar e diversificar a sua base de recursos a fim de poder melhor cumprir a sua Missão estratégica.
6.2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Desenvolver um Banco de Projectos em SSR com base nos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico;
- Aumentar de 8,93% para 25% o peso de financiamentos gerados por fundos próprios, com recurso, principalmente, à prestação de serviços clínicos;
- Aumentar o leque de Voluntários com quotas em dia de 0% para 75%, através de um esforço significativo a nível da regularização do pagamento das quotas de filiação;
- Provocar um aumento de 10% no volume de financiamentos provenientes de parceiros/doadores nacionais, principalmente do sector privado;
- Promover a assinatura de, pelo menos, 1 (um) contrato/programa com o Governo por ano, no quadro do Estatuto de Utilidade Pública;
- Aumentar em 15% o volume de financiamentos provenientes de organizações internacionais e/ou agências de cooperação bilateral com representação no país (i.e. aumento dos actuais 17,43% para 33,43%);
- Disponibilizar o seu programa e capacidade técnica para iniciativas de assistência técnica remunerada e/ou protocolos de prestação de serviços, nomeadamente a nível das Regiões Administrativas do país; e
- Desenvolver a capacidade dos Voluntários e Staff da AGUIBEF em matéria de mobilização de recursos a todos os níveis.
7. POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Os esforços de mobilização de recursos exigem o desenvolvimento de relações com várias organizações, empresas e indivíduos que podem não necessariamente comungar os mesmos princípios, valores e interesses que a AGUIBEF. Por isso, é indispensável definir e estabelecer, à partida, uma Política de Mobilização de Recursos nos seguintes termos orientadores da acção dos Voluntários e Staff da Associação nesse domínio.
7.1. VALORES
Nos seus esforços de mobilização de recursos, a AGUIBEF comunga dos seguintes valores:
- Transparência e sentido de prestação de contas;
- Boas práticas de direcção e gestão organizacionais; e
- Integridade e profissionalismo.
7.2. FONTES DE FINANCIAMENTO
Fontes Aceitáveis: a AGUIBEF deixar-se-á envolver em acções de mobilização de recursos que sejam custo-efectivos, incluindo iniciativas comerciais e/ou empresariais que não ponham em causa a essência da sua missão institucional. Nesse contexto, as fontes aceitáveis de recursos incluem:
- Sector Público (e.g. Órgãos de Soberania, Departamentos Governamentais, Institutos Públicos, Governos Regionais);
- Organismos doadores bilaterais (e.g. Secção de Cooperação de Embaixadas – Self Help dos Estados Unidos da América; Lux Devéloppement – Cooperação Luxemburguesa; Cooperação Portuguesa; Cooperação Francesa; Cooperação Espanhola; GTZ/Cooperação Alemã; Cooperação Austríaca; etc.);
- Organismos doadores multilaterais (e.g. Sistema das Nações Unidas – FNUAP, Fundo Global, UNICEF, PNUD, etc.; Banco Mundial);
- Receitas provenientes da comparticipação nos custos dos serviços clínicos prestados nas Clínicas da Associação;
- Fundações e/ou instituições de responsabilidade social de empresas nacionais e/ou estrangeiras (e.g. Bill and Melinda Gates Foundation; Hewllet Packard Foundation; McArthur Foundtion; etc.);
- Indivíduos com carácter, idoneidade e reputação conhecidos publicamente;
Fontes Inaceitáveis: as seguintes fontes de financiamento são inaceitáveis, a não ser que os Órgãos Dirigentes da AGUIBEF (i.e. Conselho Directivo) estejam convencidos que não irão comprometer ou por em causa a reputação, imagem, valores e integridade da Associação ou dos seus programas:
- Produtores de bebidas alcoólicas;
- Fabricantes de Cigarros e demais produtos derivados do Tabaco;
- Organizações ou indivíduos incriminados ou acusados de corrupção ou violação dos Direitos Humanos;
- Organizações acusadas de evasão fiscal, lavagem de capital, tráfico de drogas ou de pessoas humanas, prostituição; e
- Indivíduos com má reputação e carácter (e.g. traficantes de droga).
Em caso de possibilidade de obtenção de financiamento proveniente dessas fontes, a necessária autorização terá que ser solicitada ao Conselho Directivo.
7.3. ACTOS DE CORRUPÇÃO E PAGAMENTO DE LUVAS
A AGUIBEF, ao mesmo tempo que não promove e nem incentiva, também não condena o pagamento de luvas, atribuição de gratificações ou outras formas de corrupção nos seus esforços de mobilização de recursos para o financiamento dos seus programas e projectos em benefício da comunidade.
7.4. RECURSO A TERCEIROS NA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
De uma forma geral e por opção, a AGUIBEF recorre-se aos seus Voluntários e Staff nos esforços de mobilização de recursos. Todavia, certas circunstâncias podem aconselhar a utilização de especialistas fora da Associação. Essas circunstâncias podem ser decorrentes de situações onde as capacidades necessárias não se encontram disponíveis internamente ou os Voluntários e Staff estejam sobrecarregados por outras exigências da Associação.
Em caso de utilização de terceiros, devem ser observadas as seguintes orientações de política:
Recurso a Consultores: quando os benefícios são evidentes, a AGUIBEF deve recorrer a consultores para a mobilização de recursos em nome da Associação. Esses consultores devem ser devidamente compensados nos termos da política da Associação nessa matéria, i.e. no âmbito das políticas de contratação e remuneração de consultores.
Pagamento de Honorários e Gratificações: os terceiros utilizados nos esforços de mobilização de recursos devem ser remunerados (i.e. honorários ou gratificações) em montantes previamente negociados e acordados. Os termos acordados devem ser resumidos a escrito e devidamente assinados por ambas as partes envolvidas.
Colaboração com outras organizações na mobilização de recursos: a AGUIBEF deixar-se-á envolver em parcerias para a mobilização de recursos desde que sejam benéficas para as partes envolvidas. Em caso de concursos, i.e. onde há concorrência, os seguintes aspectos devem ser clarificados previamente:
- Papel e responsabilidade de cada parte;
- Partilha de fundos;
- Obrigações das partes;
- Riscos potenciais;
- Utilização do nome e perfil da organização; e
- Acesso aos recursos e instalações da organização.
7.5. DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Uma Comissão de Mobilização de Recursos (CMR) será designada pelo Conselho Directivo para dirigir e coordenar os esforços de mobilização de recursos a nível da AGUIBEF. Essa Comissão trabalhará sob a supervisão do Conselho Directivo, devendo o seu papel ser definido por este órgão de direcção.
A CMR integrará Voluntários, Staff Sénior e parceiros principais da Associação e reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por trimestre, com base nos seguintes Termos de Referência:
- Acompanhar a execução da Estratégia de Mobilização de Recursos e a respectiva política.
- Supervisionar a execução do Plano de Mobilização de Recursos constante do Capítulo 8 deste documento;
- Identificar oportunidades de financiamento tanto a nível interno à AGUIBEF, como a nível do país e na Comunidade Internacional; e
- Contribuir para o desenvolvimento de Planos de Trabalho Anuais para a Mobilização de Recursos.
7.6. UTILIZAÇÃO DE FUNDOS DE ORGANISMOS DOADORES
Enquanto orientação política, os recursos de organismos doadores só devem ser utilizados para os fins que justificaram a sua atribuição à AGUIBEF. Qualquer destino diferente terá que ser devidamente autorizado pelo Director Executivo, na estrita observância dos termos do acordo de subvenção.
7.7. ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS RELACIONADAS
Estratégia de Comunicação: a AGUIBEF adoptará uma estratégia de comunicação que promoverá a imagem que se quer da Associação. Essa estratégia dará ênfase a “marca desejada” que a AGUIBEF pretende fazer passar.
Estratégia de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): a AGUIBEF adoptará uma estratégia de utilização das TICs que encorajará a utilização das vias sempre mais actualizadas nessa matéria para o benefício dos seus programas e projectos.
Estratégia de Marketing: a AGUIBEF adoptará ainda, a seu devido tempo, uma estratégia de Marketing que posicionará, de forma efectiva, a sua identidade organizacional e as informações e serviços que presta à comunidade.
- PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
- OBJECTIVO 01: Desenvolver um Banco de Projectos em SSR com base nos objectivos definidos no Plano Estratégico 2010 – 2014;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Todos os eixos prioritários de acção da AGUIBEF para o período 2010 – 2014 traduzidos em Fichas de Projectos para utilização enquanto instrumentos de mobilização de recursos (e.g. esforços de Advocacia; negociação com parceiros de financiamento; elaboração de Documentos de Projectos; etc.); | Criação de uma Equipa de Elaboração de Projectos, integrando Voluntários, membros do Staff e eventuais colaboradores/consultores; | N/A | Acto e data da criação da Equipa de Elaboração de Projectos; | Conselho Directivo; |
Elaboração de um conjunto de Fichas de Projectos, por eixo prioritário de acção constante do Plano Estratégico 2010 – 2015; | Fichas para todos os eixos; | Número de eixos prioritários de acção detalhados em Fichas de Projectos; e Quantidade e qualidade de Fichas de Projecto elaborados; | Director de Programas (coordenação); | |
Linha de financiamento transversal do Plano Estratégico 2010 – 2014, proveniente da IPPF; | Montantes anuais da Cifra Indicativa de Planificação da IPPPF, incluindo uma previsão de incremento anual: – 2010 à CFA 153.403.871,56; – 2011 à CFA 157.000.000,00; – 2012 à CFA 160.000.000,00; – 2013 à CFA 163.000.000,00; – 2014 à CFA 165.000.000,00; – 2015 à CFA 167.000.000,00; |
- OBJECTIVO 02: Aumentar de 8,93% para 25% o peso de financiamentos gerados por fundos próprios, com recurso, principalmente, à prestação de serviços clínicos;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Actividades da AGUIBEF financiadas a 25% por fundos próprios; | Acompanhamento, coordenação e supervisão dos serviços clínicos prestados pela AGUIBEF nas Clínicas; – Alargamento e reforço da qualidade de serviços nas Clínicas; – Abertura de novas Clínicas, na perspectiva de auto-financiamento, principalmente nos centros urbanos com grande procura de serviços; – Elaboração/actualização e fidelização de uma carteira de “Médicos Amigos das Clínicas da AGUIBEF”; | Montantes arrecadados anualmente nas Clínicas não inferior a CFA 15.000.000 a partir do Ano 03 do Plano (2013): – 2010 à CFA 12.500.000; – 2011 à CFA 13.500.000; – 2012 à CFA 14.500.000; – 2013 à CFA 15.000.000; – 2014 à CFA 15.000.000; – 2015 à CFA 15.000.000; | De uma média de CFA 12.000.000/ano em 2010 para CFA 15.000.000 a partir do Ano 03 do Plano e até 2015; | Coordenador nacional dos serviços clínicos e Responsáveis de cada Clínica da AGUIBEF; |
- OBJECTIVO 03: Aumentar para 75% o nível de regularização do pagamento das quotas de filiação dos Voluntários;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Um mínimo de 75% de Voluntários da AGUIBEF com as quotas em dia; | 1. Actualização do Ficheiro de Voluntários da AGUIBEF; | Até Outubro de 2011: 100% de Fichas actualizadas, incluindo baixas que se revelarem necessárias (e.g. morte); | Percentagem (%) de Voluntários com fichas actualizadas; | Conselho Directivo; |
2. Criação de uma Comissão Estatutária para o acompanha-mento do pagamento das quotas mensalmente; | Até Abril de 2011: | Decisão do Conselho Directivo; | ||
3. Recrutamento de novos Voluntários (também para a instalação de Antenas/ /Delegações Regionais); | Instalação de .. Delegações Regionais até 2015; | Número de Voluntários com quotas em dia; Número de Voluntários sem quotas regularizadas; | ||
4. Solicitação aos Voluntários para concederem contribuições financeiras pessoais sempre que possível, | Uma carteira de pelo menos 30 Voluntários que concedem contribuições financeiras individuais; | Volume de contribuições pessoais concedidas; | ||
5. Lançamento de uma iniciativa de solidariedade “Amigos da AGUIBEF”, permitindo desenvolver uma carteira de apoiantes financeiros pessoais e regulares; | Uma carteira de 50 amigos que concedem contribuições financeiras pessoais; | Carteira de “Amigos da AGUIBEF”; | ||
6. Contribuições das Jóias, Quotas e Redes de Amigos da AGUIBEF; | – 2010 à CFA 500.000; – 2011 à CFA 750.000; – 2012 à CFA 1.000.000; – 2013 à CFA 1.500.000; – 2014 à CFA 2.000.000; – 2015 à CFA 2.500.000; | Montantes Mensais Arrecadados; |
- OBJECTIVO 04: Provocar um aumento de 10% no volume de financiamentos provenientes de parceiros/doadores nacionais, principalmente do sector privado;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Volume de recursos provenientes de parceiros nacionais/sector privado com aumento de, no mínimo, 10% do financiamento total da AGUIBEF ate 2015; | 1. Lançamento da iniciativa “SSR Baseada em Locais de Trabalho”, principalmente Empresas seleccionadas (i.e. com significativa força de trabalho); | Volume de recursos provenientes de parcerias nacionais: – 2010 à CFA 00.0; – 2011 à CFA 2.000.000; – 2012 à CFA 3.000.000; – 2013 à CFA 4.000.000; – 2014 à CFA 5.000.000; – 2015 à CFA 6.000.000; | Volume de recursos provenientes de parceiros nacionais/sector privado apreciado trimestralmente; | Director de Programas; |
2. Estabelecimento de parcerias com Empresas para a prestação/venda de serviços de SSR; | ||||
3. Parcerias de SSR com outras ONGs nacionais; | ||||
4. Aumento da visibilidade e da publicidade da AGUIBEF junto de Empresas; | ||||
5. Interacção com Executivos empresariais; |
- OBJECTIVO 05: Promover a assinatura de, pelo menos, 1 (um) contrato/programa com o Governo (Central ou Regional) por ano, no quadro do Estatuto de Utilidade Pública;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Contratos/Programa assinados com o Sector Público Governamental e executados; | Iniciativa de abordagem a organizações públicas para estabelecimento de contratos/programa: exemplos: – SNLS/Fundo Global; – Ministério da Saúde; – Ministério da Agricultura; – Ministério da Educação; – Ministério das Finanças; | Montantes anuais de recursos provenientes de contratos/ programa: – 2010 à CFA 7.000.000; – 2011 à CFA 8.000.000; – 2012 à CFA 9.000.000; – 2013 à CFA 10.000.000; – 2014 à CFA 11.000.000; – 2015 à CFA 12.000.000; | Pelo menos 1 (um) contrato/programa assinado anualmente; | Director de Programas; |
Contratos/programa em montantes crescentes anualmente; |
- OBJECTIVO 06: Aumentar em 15% o volume de financiamentos provenientes de organizações internacionais e/ou agências de cooperação bilateral com representação no país;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Recursos financeiros provenientes de organizações internacionais e/ou agências de cooperação bilateral com, pelo menos, 15% de aumento até 2015; | Criação e actualização periódica do Site da AGUIBEF; | Montantes anuais de recursos provenientes de organizações internacionais: – 2010 à CFA 7.500.000; – 2011 à CFA 10.000.000; – 2012 à CFA 12.500.000; – 2013 à CFA 15.000.000; – 2014 à CFA 20.000.000. – 2015 à CFA 25.000.000; Agências de Cooperação a contactar: – Sistema das Nações Unidas (PNUD, FNUAP, OMS, UNICEF, UNIFEM, UNOSIDA/Fundo Global, etc); – Plan International; – União Europeia; – Médicos do Mundo; – SUIAID; – DANIDA; – JICA; – Lux Dévéloppement; – Embaixadas de Países Amigos (EUA, Portugal, Canadá, etc); | Cronograma de actualização do site e operacionalidade desse instrumento de comunicação; | Director Executivo; |
Identificação e designação de um Embaixador de Boa Vontade; | Celeridade na identificação e designação do Embaixador de Boa Vontade; | Conselho Directivo; | ||
Actualização da lista de doadores tradicionais da AGUIBEF (tanto para os actuais como para os potenciais doadores); | Celeridade na identificação e designação de doadores tradicionais – lista de doadores actualizada periodicamente; | Director de Programas; | ||
4. Aumento de acções de interacção com os actuais e potenciais doadores (e.g. recepções comemorativas; mensagens de felicitações por ocasião de efemérides dos doadores; etc); | Frequência de acções de interacção (cumprimento do cronograma anual de acções); | Director de Programas; | ||
5. Desenvolvimento de acções direccionadas aos parceiros tradicionais (e.g. Sistema das Nações Unidas – FNUAP, UNICEF, OMS); | Sessões de trabalho bilaterais; | Director Executivo e Director de Programas; |
- OBJECTIVO 07: Disponibilizar o programa e capacidade técnica da AGUIBEF para iniciativas de assistência técnica remunerada e/ou protocolos de prestação de serviços, nomeadamente a nível do Poder Local;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Convénios de parceria assinados com Câmaras Municipais e Governos Regionais das áreas de jurisdição de Delegações Regionais da AGUIBEF; | Cedência de espaços e pessoal para o funcionamento de Unidades de prestação de Serviços Clínicos; | Montantes anuais de recursos provenientes de convénios com Câmaras Municipais: – 2010 à CFA 5.000.000; – 2011 à CFA 6.000.000; – 2012 à CFA 7.000.000; – 2013 à CFA 10.000.000; – 2014 à CFA 12.000.000; – 2015 à CFA 15.000.000; | Delegações Regionais com Unidades de CINSAÚDE instaladas em parceria com as respectivas Câmaras Municipais; | Director de Programas; |
Financiamento de acções de formação em SSR; | Número e qualidade de acções de formação realizada em parceria; | |||
Desenvolvimento de acções nas comunidades em parceria com o Poder Local; | Número de acções com base comunitária realizadas em parceria com o Poder Local; | |||
Postos Móveis de SSR; | Unidades móveis disponibilizadas pelas Câmaras Municipais; |
- OBJECTIVO 08: Desenvolver a capacidade dos Voluntários e Staff da AGUIBEF em matéria de mobilização de recursos a todos os níveis;
Resultados Esperados | Principais Estratégias/Acções | Metas | Indicadores de Desempenho | Responsável |
Voluntários e Staff suficientemente capacitados para se engajarem em acções de apoio aos esforços da AGUIBEF em matéria de mobilização de recursos; | Desenvolvimento de uma capacidade interna para a mobilização de recursos; | Principais líderes da AGUIBEF devidamente capacitados em mobilização de recursos até 2015; | Número e qualidade de acções de formação em mobilização de recursos; | Director Executivo; |
2. Atenção aos “overhead costs” (custos de gestão) nos projectos financiados por doadores; | Projectos com provisão orçamental para custos de gestão; | |||
3. Desenvolvimento, pelos Voluntários e Staff, de brochuras e materiais audiovisuais de divulgação das actividades da AGUIBEF; | Quantidade e qualidade de suportes visuais concebidos e desenvolvidos para a mobilização de recursos; | |||
4. Recurso às novas Tecnologias de Informação e Comunicação para a mobilização de recursos (e.g. SMS, E-mails, Sites de solidariedade); | Frequência na utilização das TICs na mobilização de recursos; | |||
5. Capacidade interna de elaboração, execução e supervisão de Planos de Mobilização de Recursos; | Qualidade e engajamento da Comissão de Mobilização de Recursos; |
- Resumo das Metas Anuais de Mobilização de Recursos
Objectivos | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | |
1. | Desenvolver um Banco de Projectos em SSR: IPPF | 153,403,871.56 | 157,000,000.00 | 160,000,000.00 | 163,000,000.00 | 165,000,000.00 | 167,000,000.00 |
2. | Financiamentos por Fundos Próprios | 12,500,000.00 | 13,500,000.00 | 14,500,000.00 | 15,000,000.00 | 15,000,000.00 | 15,000,000.00 |
3. | Jóias e Quotas de Filiação e Redes de Amigos da AGUIBEF | 500,000.00 | 750,000.00 | 1,000,000.00 | 1,500,000.00 | 2,000,000.00 | 2,500,000.00 |
4. | Financiamentos de Parceiros Nacionais/Sector Privado | 0.00 | 2,000,000.00 | 3,000,000.00 | 4,000,000.00 | 5,000,000.00 | 6,000,000.00 |
5. | Estatuto de Utilidade Pública: Contratos/Programa com Sector Público | 7,000,000.00 | 8,000,000.00 | 9,000,000.00 | 10,000,000.00 | 11,000,000.00 | 12,000,000.00 |
6. | Financiamentos de Organizações Internacionais e Agências Bilaterais | 7,500,000.00 | 10,000,000.00 | 12,500,000.00 | 15,000,000.00 | 20,000,000.00 | 25,000,000.00 |
7. | Assistência Técnica da AGUIBEF a Terceiros | 5,000,000.00 | 6,000,000.00 | 7,000,000.00 | 10,000,000.00 | 12,000,000.00 | 15,000,000.00 |
8. | Desenvolvimento da Capacidade Interna de Mobilização de Recursos | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
TOTAL em CFA | 185,905,881.56 | 197,252,011.00 | 207,002,012.00 | 218,502,013.00 | 230,002,014.00 | 242,502,015.00 | |
Taxa de Câmbio: US $1.00 = CFA 450.00 | 450.00 | 450.00 | 450.00 | 450.00 | 450.00 | 450.00 | |
TOTAL em US$ | 413,124.18 | 438,337.80 | 460,004.47 | 485,560.03 | 511,115.59 | 538,893.37 |
9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
O Plano de Mobilização de Recursos deverá ser revisto e actualizado semestralmente, a fim de integrar quaisquer alterações que possam influenciar a sua execução. O acompanhamento será com base no conjunto de indicadores de desempenho mencionados no Plano de Mobilização de Recursos.
Serão utilizados os seguintes indicadores de desempenho:
- Mudanças percentuais em volumes de financiamento gerados no país e a partir da Comunidade Internacional;
- Mudança no leque de doadores (e.g. aumento do número de doadores);
- Mudanças percentuais no volume de fundos gerados internamente à AGUIBEF, através da prestação de informações e serviços clínicos, contratos de assistência técnica, consultorias, etc.
O acompanhamento e supervisão levarão ainda em conta:
(1) O número de propostas de financiamento elaboradas e submetidas aos doadores;
(2) A proporção de actividades de mobilização de recursos levados a cabo vs. previstas no plano.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nunca é demais sublinhar e realçar a importância de uma Estratégia de Mobilização de Recursos para uma organização sem fins lucrativos, como é o caso da AGUIBEF. Sendo a estratégia, em si mesma, importante, mais importante ainda é o desenvolvimento de uma cultura organizacional virada para a mobilização de recursos e que permita o envolvimento do rico leque de Voluntários e Staff da Associação na sua execução.
Sendo uma estratégia, é evidente que inclua a necessária flexibilidade, na medida em que leva em conta valores e metas de referências mínimas, reservando à capacidade de iniciativa dos Voluntários e Staff o desafio da sua realização, ultrapassando, se possível, as bitolas estabelecidas. Se for esse o caso, ganharia a população-alvo da AGUIBEF, ganharia a Comunidade em geral, e ganharia o país.
Enquadrando-se a presente estratégia no quadro dos esforços da AGUIBEF para a sua acreditação junto da IPPF, ela representa, entretanto, muito mais do que isso, sendo um instrumento de gestão previsional facilitador da plena realização da missão institucional da AGUIBEF.
Assim, o Conselho Directivo lança um veemente apelo a todos para se envolverem, vestindo a camisola, na implementação desta Estratégia de Mobilização de Recursos.
Aprovado pelo Conselho Directivo do dia 22/02/2020 Acta Nº 01/20
A Presidente Conselho Directivo Nacional: _________________________
A Directora Executiva: _________________________________________